No presente Aviso Legal, a pessoa usuária poderá encontrar todas as informações relativas às condições legais que definem as relações entre as pessoas usuárias e o responsável pela página web acessível no endereço URL https://neodepil.com/ (doravante, o Site), que “NEODEPIL LÁSER S.L.,” (doravante, o Titular) coloca à disposição das pessoas usuárias da Internet.

A utilização do site implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Em consequência, a pessoa usuária do site deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada ocasião em que pretenda utilizar a web, uma vez que o texto poderá sofrer modificações a critério do titular do site, ou em virtude de uma alteração legislativa, jurisprudencial ou nas práticas empresariais.

1.- DADOS DO RESPONSÁVEL TITULAR DO SITE

• Denominação: “NEODEPIL LÁSER S.L.,”
• NIF: B73159501
• Endereço: Avda. Grecia Parcela 5.1, Polígono Las Salinas 30840 Alhama de Murcia, Murcia.
• Telefone: 968 35 67 04
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“NEODEPIL LÁSER S.L.,” é o responsável pelo Site e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam o uso dos dados pessoais das pessoas usuárias.

Este Site garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos, de acordo com o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE).

2.- OBJETO

O Site facilita às pessoas usuárias o acesso a ferramentas de marketing para a promoção de produtos dirigidos a pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.

O acesso e a utilização do Site atribuem a condição de pessoa usuária do Site (doravante, a “pessoa usuária”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do Site tem duração limitada ao tempo em que a pessoa usuária se encontre conectada ao Site ou a algum dos serviços disponibilizados. Assim, a pessoa deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada ocasião em que pretenda utilizar o Site, uma vez que este e as suas condições de uso poderão sofrer modificações.

3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao site tem caráter gratuito para as pessoas usuárias, exceto no que diz respeito ao custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelas pessoas usuárias.

Todo o conteúdo incluído no Site (incluindo, entre outros, texto, design, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, sons, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, bem como a seleção e disposição dos mesmos) é propriedade exclusiva da NEODEPIL LÁSER S.L., dos seus licenciadores ou fornecedores de conteúdo, e está protegido pelas leis e tratados de direitos de autor em todo o mundo.

“NEODEPIL LÁSER S.L.,” concede-lhe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder ao Site e utilizá-lo em conformidade com as presentes Condições e unicamente para fins lícitos. “NEODEPIL LÁSER S.L.,” proíbe estritamente qualquer outro uso do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a:

• Qualquer download, cópia, modificação ou outro uso do Site ou do Conteúdo com fins competitivos contra a “NEODEPIL LÁSER S.L.,” ou em benefício de outro vendedor ou terceiro.
• Enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logótipo ou outra informação de propriedade (incluindo imagens, texto, design da página ou forma).
• Qualquer recolha e uso de listas de produtos, descrições ou preços.
• Qualquer uso de “texto oculto” que utilize o nome ou as marcas comerciais da NEODEPIL LÁSER S.L.,
• Qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de recolha e extração de dados.
• Qualquer armazenamento em cache ou link que represente a “NEODEPIL LÁSER S.L.,” ou os seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa, ofensiva ou de qualquer outra forma que a NEODEPIL LÁSER S.L., a seu exclusivo critério, possa considerar objetável.

Utilizar indevidamente o Site introduzindo de forma consciente vírus, trojans, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso, tecnologicamente prejudicial ou projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador; tentar obter acesso não autorizado ao servidor onde o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectada ao Site; ou atacar o Site através de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço.

4.- CONTEÚDO DO SITE E PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O idioma utilizado pelo titular no site será o castelhano. O Titular não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma do site por parte da pessoa usuária, nem pelas suas consequências.

O Titular poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir ou alterar os mesmos dentro do site, assim como a forma de acesso a estes, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que possam advir para as pessoas usuárias.

É proibido o uso dos conteúdos do site para promover ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização do Titular.

Os links ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidos a este site, deverão abrir a página web completa, não podendo apresentar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra este.

A pessoa usuária reconhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do site são propriedade do Titular, comprometendo-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de titularidade do mesmo e/ou de terceiros. Qualquer uso do site ou dos seus conteúdos deverá ter caráter exclusivamente particular.

Está reservado exclusivamente ao Titular qualquer outro uso que implique cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, total ou parcial, sobre os conteúdos do site, pelo que nenhuma pessoa usuária poderá realizar estas ações sem autorização prévia e por escrito do mesmo.

O material gráfico e publicitário da marca só pode ser utilizado com o nosso design correspondente. É proibida a alteração ou modificação do material gráfico, publicações, imagens, etc. Está estritamente proibido inserir o nosso logótipo em imagens que não estejam relacionadas com a nossa marca, tanto por razões legais como corporativas. Também não é permitido divulgar informações confidenciais da empresa.

Não nos responsabilizamos por qualquer uso indevido do material ou por qualquer outra atividade inadequada, sendo responsável a pessoa que realiza a ação.

 

5.- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Tanto o acesso ao site como o uso não consentido que possa ser feito da informação nele contida são de exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O Titular não responderá por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam resultar desse acesso ou uso, tanto para o próprio utilizador como para terceiros. Também não se responsabiliza por erros de segurança que possam ocorrer, nem por danos que possam ser causados ao sistema informático da pessoa usuária (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:

• A presença de um vírus no computador da pessoa usuária utilizado para a ligação aos serviços e conteúdos do site.
• Um mau funcionamento do navegador e/ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

O Titular não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez dos hiperligações que se incorporem no site para a abertura de outras páginas. Também não garante a utilidade desses links, nem se responsabiliza pelos conteúdos ou serviços a que a pessoa usuária possa aceder através dos mesmos, nem pelo bom funcionamento dessas páginas.

O Titular não será responsável por vírus ou outros programas informáticos que possam deteriorar os sistemas ou equipamentos informáticos das pessoas usuárias ao aceder ao seu site ou a outras páginas a que se tenha acedido mediante links deste site.

6.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE”

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7.- NAVEGAÇÃO

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8.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A pessoa visitante reconhece e aceita que todos os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos do site são propriedade do Titular, comprometendo-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do mesmo e/ou de terceiros. Qualquer uso do site ou dos seus conteúdos deverá ter caráter exclusivamente particular.

Está reservado exclusivamente ao Titular qualquer outro uso que implique cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação similar, total ou parcial, sobre os conteúdos do site, pelo que nenhuma pessoa usuária poderá realizar estas ações sem autorização prévia e por escrito do mesmo.

9.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

O presente Aviso Legal será interpretado e regido em conformidade com a legislação espanhola. “NEODEPIL LÁSER S.L.,” e as pessoas usuárias, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio da pessoa usuária para qualquer controvérsia que possa derivar do acesso ou uso do site.

No caso de a pessoa visitante ter domicílio fora de Espanha, o Titular e a pessoa visitante submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de 30840, Alhama de Murcia, Murcia.